A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, das ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Após a apresentação do voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, um pedido de vista suspendeu o julgamento do caso.
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REsp 2213678
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Fonte: STJ
