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domingo, 25 de fevereiro de 2024
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Tag: DIREITO

📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin visita unidades da Justiça de Rondônia

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Ele também foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF decidirá sobre reincluir contribuintes considerados inadimplentes no Refis

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O ministro Cristiano Zanin levou a decisão temporária para referendo do Plenário. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina dia 1º/3. Fonte:...

📺 JJ2 – Convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira

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A maioria dos ministros do STF entendeu que, se houver divergência com o Código Civil, devem ser seguidas as regras desses acordos. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...

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Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...

📺 JJ2 – STF mantém condenação de seis PMs pelo homicídio de estudante em...

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O jovem morreu em abordagem policial no bairro de Itaquera, na capital paulista. Os policiais acreditavam que a vítima e outro rapaz estavam com...

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra...

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o...

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...

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​Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar...

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério...

📺 JJ2 – STF torna réus ex-integrantes da cúpula da PMDF pelos atos de...

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A Corte atendeu o pedido da PGR e manteve as prisões preventivas de todos os acusados, de modo a não colocar em risco as...

📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...

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Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial. Fonte: STF