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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: DIREITO

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Webinar – Cortes Supremas, Governança e Democracia – 23/10 – Português

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro de 2020, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade...
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Webinar – Cortes Supremas, Governança e Democracia – 23/10 – Inglês

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro de 2020, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade...
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Webinar – Cortes Supremas, Governança e Democracia – 22/10 – Português

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro de 2020, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade...
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Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública

​Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta...
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SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a...
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Plenárias – decisão que determinou prisão de líder do PCC é o destaque

O programa Plenárias vai mostrar o julgamento do referendo em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de...
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Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai...

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena...
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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC 22.10.20

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento...
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Corte Especial – STJ – 21/10/2020

Corte Especial - STJ - 21/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ