Tag: DIREITO
STJ e Instituto Alana discutem proteção de meninas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizaram o evento "A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência: o direito à...
STJ realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental do Bloco G
Nova edificação será construída na lateral do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça. A área foi desafetada e doada à corte pelo Governo...
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a penhora de poupança até o...
STJ promove evento sobre controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da Arbitragem. Realizado em conjunto com...
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão...
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa...
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza afastar juros capitalizados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária...
“Olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como "olheiro" ou "vigilante" de forma integrada e indispensável...
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o...
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...