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quinta-feira, 20 de setembro de 2018
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Clique STJ – Notas Promissórias (18/09/2018)

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval em notas promissórias sem o consentimento conjugal, já que nesses casos se...
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Clique STJ – Testemunha Testamento (18/09/2018)

Testamento não pode ser invalidado por falta de uma testemunha durante a leitura do documento. Para a Terceira Turma do STJ, vício formal pode...
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Clique STJ – Obrigação Inventariante (17/09/2018)

Superior Tribunal de Justiça confirma entendimento de que uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar taxas do apartamento. STJ
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Clique STJ – ECAD (17/09/2018)

ECAD não pode cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark. A decisão é dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. STJ
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Clique STJ – Lançamento Congresso Direito e Fraternidade (14/09/2018)

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, coordenou a abertura oficial das inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e...
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STJ Notícias # 225 – Atraso Imóvel (16/09/2018)

No STJ Notícias desta semana vamos falar sobre a responsabilidade das construtoras no atraso da entrega de imóveis e como os ministros do STJ...
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Clique STJ – Direitos Autorais Paródia (14/09/2018)

Superior Tribunal de Justiça nega recurso da empresa Universal Music do Brasil. Para os ministros da Terceira Turma, o uso da paródia em campanha...
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Clique STJ – II Jornada de Direito Processual Civil (13/09/2018)

Juristas de todo o país se reunem para debater o Direito Processual Civil em evento que acontece no Conselho da Justiça Federal. STJ
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Clique STJ – Assinatura Termo CNJ CJF (12/09/2018)

Corregedoria Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça Federal, firmam termo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações entre os órgãos. STJ