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segunda-feira, 29 de maio de 2023
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Tag: JUSTIÇA

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📺 JJ2 – Fórum Internacional Justiça e Inovação ocorrerá nos dias 19 e 20...

Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho, realiza, nos próximos dias 19 e...
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📺 JJ2 – STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concede liminar para suspender trecho da Constituição do Estado do Tocantins que permitia a eleição antecipada da...
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Plenário Virtual do Supremo analisa ação sobre prevaricação em manifestações de juízes e integrantes do Ministério Público. O relator é o ministro Dias Toffoli. Fonte:...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para que o Telegram indique um representante no Brasil para...
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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado ...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de...
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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar...
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📺 JJ2 – Plenário do STF retoma julgamento da ação contra Fernando Collor

Os ministros do STF, por maioria de votos, condenaram o ex-senador por corrupção e lavagem de dinheiro. Fonte: STF
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Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz...
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Atos de natureza civil de pessoa com foro por prerrogativa de função no STJ...

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério...
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STJ homologada condenação de US$ 1,4 milhão contra o Hard Rock Cafe Fortaleza ...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela...