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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
Inicio Tags Justiça

Tag: justiça

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Clique STJ – Bens Doados (18/01/2018)

A Quarta Turma do STJ decidiu que bens doados devem ter o valor atribuído no ato da doação e não no tempo de abertura...
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Rejeita indenização Temer (18/01/18)

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse...
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Clique STJ – Asfixia Bebê (17/01/2018)

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou filho recém nascido por asfixia. Fonte: STJ
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Clique STJ – Eleição Vasco da Gama (17/01/2018)

Superior Tribunal de Justiça mantém a suspensão de votos para eleição do Conselho Deliberativo do Vasco da Gama. Fonte: STJ
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Clique STJ – HC Idosos (16/01/2018)

Um casal de idosos acusados de maltratar as filhas, uma delas com deficiência, deve continua preso. A decisão foi da presidente do STJ, ministra...
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Clique STJ – Ciclista Atropelado (16/01/2018)

O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, analisou recurso da Alex Kozloff, acusado de atropelar um ciclista em São Paulo, em 2013. Fonte: STJ
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Clique STJ – HC Pirâmide Financeira (15/01/2018)

STJ determina que o Tribunal de Justiça do Piauí aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira. Fonte: STJ
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Clique STJ – Suspensão de Extradição (15/01/2018)

O STJ negou pedido da brasileira Cláudia Cristina Sobral para que fosse suspenso o procedimento de extradição dela para os Estados Unidos. Ela é...
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Clique STJ – Progressão André Vargas (15/01/2018)

Condenado na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal André Vargas não poderá parcelar a multa imposta na condenação. O pedido foi indeferido pelo Superior...
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Clique STJ – Súmula 598 (12/01/2018)

O Superior Tribunal de Justiça editou uma nova súmula que consolida a jurisprudência sobre o direito de pacientes de não apresentar laudo médico oficial...
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Clique STJ – Adolescente Corrompido (12/01/2018)

Certidão de nascimento não é o único documento válido para comprovar idade de menor envolvido em crime. O entendimento é do Superior Tribunal de...
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Jornal da Justiça 2ª edição – Idosos Presos (16/01/18)

Um casal de idosos acusado de maltratar as filhas, uma delas com deficiência, deve continuar preso. A decisão foi da presidente do STJ, Ministra...

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