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segunda-feira, 2 de outubro de 2023
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Tag: JUSTIÇA

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📺 JJ2 – Ministro Luís Roberto Barroso concede entrevista coletiva à imprensa à frente...

O presidente do Supremo explicou como será sua gestão à frente da Corte e também falou sobre temas que o STF terá de enfrentar. Fonte:...
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📺 JJ2 – STF analisa se o Estado é responsável pela morte de civis...

Relator do caso, ministro Edson Fachin, responsabiliza a União e o estado do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização à família de um...
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STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” do ex-jogador Edmundo ...

Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem de habeas corpus para...
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STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
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📺 JJ2 – Solenidade de posse no STF reúne autoridades dos Três Poderes da...

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso leu o termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ. E o...
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📺 JJ2 – Confira a trajetória do novo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin

Natural de Rondinha, interior do Rio Grande do Sul, Edson Fachin foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff. Integrante da Suprema...
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📺 JJ2 – Reportagem mostra trajetória do novo presidente do STF

Doutor em Direito, defensor de causas humanitárias. Seja como advogado ou magistrado, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participa...
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📺 JJ2 – Supremo Tribunal Federal tem nova presidência

A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu hoje (28). Fonte: STF
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Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de...
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Descabe discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal

​De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de seguro de acidentes...