Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Presidente do STF destaca atuação do Poder Judiciário para garantir os...
A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte vai decidir sobre repatriação de crianças quando houver suspeita de...
A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário.
Fonte: STF
📺 JJ – PGR se manifesta contra pedido de Jair Bolsonaro para ter acesso...
No documento enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR disse que o acesso à delação de Mauro Cid não pode...
Expositores debatem em audiência pública a importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores públicos e especialistas discutiram a importância das metas de inovação...
📺 JJ – Suprema Corte define 40g como critério para diferenciar usuários de traficantes...
O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024.
Fonte:...
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – Negado pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão é do STF.
Fonte: STF
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de...
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado...
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...