Direito Descomplicado

Notícias Escritas

Em ação itinerante, ministro do TST visita unidade penal de Araguatins (TO) que receberá...

Marcio Vilhena - fevereiro 7, 2026 0

Empresa não consegue substituir depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Norma coletiva de montadora pode retirar tempo do cafezinho, mas não de troca de...

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Justiça do Trabalho lança podcast e traz mudanças para o público da TV

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Bancária não comprova necessidade de tratamento contínuo e fica sem dinheiro e fica sem...

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Produtividade, conciliações e itinerância: a abertura do ano judiciário no TST | Programa completo

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Ação “Cidadania aqui com você” é aberta oficialmente em Araguatins (TO)

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Teste de publicação 06022026

Marcio Vilhena - fevereiro 6, 2026 0

Postagens

Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica

Marcio Vilhena - outubro 15, 2019 0

[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável

Marcio Vilhena - março 29, 2019 0

[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado

Marcio Vilhena - março 29, 2019 0

[Modelo] Exceção de pré executividade

Marcio Vilhena - março 29, 2019 0

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...

Marcio Vilhena - março 29, 2019 0

[Modelo] Ação de indenização por danos morais – companhia aérea/ overbooking / excesso de...

Marcio Vilhena - março 29, 2019 0

Curti ou Seguir

Vídeos Desta Semana

STJ Vídeo

STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro

STJ Vídeo

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão...

STJ Vídeo

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar...

STJ Vídeo

Notícias Escritas

Em ação itinerante, ministro do TST visita unidade penal de Araguatins (TO) que receberá...

Empresa não consegue substituir depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia

Norma coletiva de montadora pode retirar tempo do cafezinho, mas não de troca de...

Justiça do Trabalho lança podcast e traz mudanças para o público da TV

Bancária não comprova necessidade de tratamento contínuo e fica sem dinheiro e fica sem...

Produtividade, conciliações e itinerância: a abertura do ano judiciário no TST | Programa completo

Ação “Cidadania aqui com você” é aberta oficialmente em Araguatins (TO)

Teste de publicação 06022026

Postagens

Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica

[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável

[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado

[Modelo] Exceção de pré executividade

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...

[Modelo] Ação de indenização por danos morais – companhia aérea/ overbooking / excesso de...

Curti ou Seguir

Vídeos Desta Semana

STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão...

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar...

STJ revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento...

Vídeos Novos

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores públicos...

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de...

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

Mantida prisão de membro da Mancha Verde denunciado por morte de...

STJ decide a inclusão de prova de títulos em edital após...

STJ mantém prisão de acusado de integrar grupo que vendia drogas...