26 C
Belém
sábado, 24 de fevereiro de 2024
Início Tags Jurisprudência

Tag: jurisprudência

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra...

0
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o...

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...

0
​Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar...

0
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério...

Após embargos monitórios, juiz deve deferir produção de provas

0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento...

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

0
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília...

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

0
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...

Não cabe intimação pessoal de segunda execução de alimentos da mesma sentença

0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma...

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

0
​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo,...

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem...

0
​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial...