Tag: tribunal
Clique STJ – Crime Sexual (26/10/2018)
Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicam nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça.
Processo em segredo de...
Clique STJ – Redução Honorários (30/10/2018)
Para o Superior Tribunal de Justiça, o contrato de êxito estabelecido para pagamento de honorários advocatícios não pode ser modificado em função do aumento...
Clique STJ – Penhora Trabalhista (29/10/2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão que autorizou a penhora de crédito trabalhista do devedor falecido.
REsp 1678209
STJ
Clique STJ – Seguradora Vícios Ocultos (29/10/2018)
Superior Tribunal de Justiça decidiu que a quitação de contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios...
Clique STJ – Placa Mercosul (29/10/2018)
Carros em todo país podem ser emplacados com o novo modelo do Mercosul. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e vale até...
Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 4
Reduzir o tempo de tramitação dos processos é um dos grandes desafios do judiciário. No Superior Tribunal de Justiça, desde a sua criação pela...
Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 3
O elevado número de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça é uma das preocupações da Corte. Criado pela Constituição Cidadã para ser...
Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 2
Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça está chegando a marca de 6 milhões de processos julgados. A Corte foi...
Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 1
Há 30 anos, no dia 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada. A nova carta magna, conhecida...
Clique STJ – Parcelamento Urbano (26/10/2018)
Superior Tribunal de Justiça afasta aplicação da Lei de Parcelamento Urbano, usada para reduzir área de preservação em Santa Catarina.
REsp 1518490
STJ
