Tag: tribunal
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –,...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ faz primeiro acordo e encerra processo...
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim...
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
A audiência pública discutirá a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio...
Site da Biblioteca do STJ está mais moderno, intuitivo e acessível
A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e...
Lei do Superendividamento completa quatro anos e o STJ destaca decisão sobre o tema
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), que completa quatro anos nesta terça-feira (1º), a Quarta Turma do Superior Tribunal...
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora...
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados...
STJ afasta legitimidade e extingue rescisória ajuizada por menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada...
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento...
Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do...