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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: tribunal

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Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública

​Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta...
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SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a...
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Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai...

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena...
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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC 22.10.20

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento...
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Corte Especial – STJ – 21/10/2020

Corte Especial - STJ - 21/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ
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STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em evento sobre desafios da mulher...

​​​Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta...
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Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela...

Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela...
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Sexta Turma – STJ – 20/10/2020

Sexta Turma - STJ - 20/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ
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Quarta Turma – STJ – 20/10/2020

Quarta Turma - STJ - 20/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ