Tag: tribunal
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro...
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro...
Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões ...
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixarão de incluir nas pautas das sessões os processos em que houver mero pedido de...
Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ 24.03.23
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove...
STJ revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos...
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar...
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo 24.03.23
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Suspensas ações sobre plantio de Cannabis para fins medicinais 23.03.23
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que...
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não...
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor...
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo ...
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime...
Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra, dispensar requisito exigido em...