Tag: BRASIL
Clique STJ – Notas Promissórias (18/09/2018)
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval em notas promissórias sem o consentimento conjugal, já que nesses casos se...
📺 ⚖ JJ1 – Em 15 anos a População Carcerária Feminina Cresceu 700% no...
A crise do sistema penitenciário foi uma das pautas que mais marcaram a gestão da ministra Cármen lúcia à frente do Supremo e, principalmente,...
Clique STJ – Testemunha Testamento (18/09/2018)
Testamento não pode ser invalidado por falta de uma testemunha durante a leitura do documento. Para a Terceira Turma do STJ, vício formal pode...
Clique STJ – Obrigação Inventariante (17/09/2018)
Superior Tribunal de Justiça confirma entendimento de que uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar taxas do apartamento.
STJ
Clique STJ – ECAD (17/09/2018)
ECAD não pode cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark. A decisão é dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
STJ
Clique STJ – Lançamento Congresso Direito e Fraternidade (14/09/2018)
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, coordenou a abertura oficial das inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e...
STJ Notícias # 225 – Atraso Imóvel (16/09/2018)
No STJ Notícias desta semana vamos falar sobre a responsabilidade das construtoras no atraso da entrega de imóveis e como os ministros do STJ...
Clique STJ – Direitos Autorais Paródia (14/09/2018)
Superior Tribunal de Justiça nega recurso da empresa Universal Music do Brasil. Para os ministros da Terceira Turma, o uso da paródia em campanha...
Clique STJ – II Jornada de Direito Processual Civil (13/09/2018)
Juristas de todo o país se reunem para debater o Direito Processual Civil em evento que acontece no Conselho da Justiça Federal.
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