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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
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Tag: superior

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Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é...
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Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender...
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Minuto STJ nº 55 (23.10.2020)

No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: STJ
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Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública

​Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta...
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SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a...
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Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai...

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena...
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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC 22.10.20

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento...
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Corte Especial – STJ – 21/10/2020

Corte Especial - STJ - 21/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ
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STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em evento sobre desafios da mulher...

​​​Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta...