Tag: JUDICIÁRIO
Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é...
Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender...
Minuto STJ nº 55 (23.10.2020)
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: STJ
Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta...
📺 JJ1 – Justiça realiza 15ª Semana Nacional de Conciliação em novembro
O evento busca estimular negociações que possam reduzir o número de processos no Judiciário. Vários Tribunais já estão com as inscrições abertas. Fonte: TV Justiça
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a...
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai...
Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena...
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC 22.10.20
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento...
Corte Especial – STJ – 21/10/2020
Corte Especial - STJ - 21/10/2020 Link para Inscrição Link para Frequência Fonte: STJ