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sábado, 12 de julho de 2025
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Tag: JUDICIÁRIO

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o...

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para...

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos....

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais...

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

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​Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil...

Terceira Turma define taxa indevida como base para honorários em adjudicação

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Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um...

Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma

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​Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –,...

Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ faz primeiro acordo e encerra processo...

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​Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim...

STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

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A audiência pública discutirá a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio...

Site da Biblioteca do STJ está mais moderno, intuitivo e acessível

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A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e...