Tag: JUDICIÁRIO
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o...
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para...
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos....
Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais...
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil...
Terceira Turma define taxa indevida como base para honorários em adjudicação
Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um...
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –,...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ faz primeiro acordo e encerra processo...
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim...
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
A audiência pública discutirá a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio...
Site da Biblioteca do STJ está mais moderno, intuitivo e acessível
A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e...