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quinta-feira, 15 de novembro de 2018
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Tag: lei

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Clique STJ – Crime Sexual (26/10/2018)

Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicam nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça. Processo em segredo de...
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Clique STJ – Redução Honorários (30/10/2018)

Para o Superior Tribunal de Justiça, o contrato de êxito estabelecido para pagamento de honorários advocatícios não pode ser modificado em função do aumento...
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Clique STJ – Penhora Trabalhista (29/10/2018)

Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão que autorizou a penhora de crédito trabalhista do devedor falecido. REsp 1678209 STJ
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Clique STJ – Seguradora Vícios Ocultos (29/10/2018)

Superior Tribunal de Justiça decidiu que a quitação de contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios...
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Clique STJ – Placa Mercosul (29/10/2018)

Carros em todo país podem ser emplacados com o novo modelo do Mercosul. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e vale até...
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Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 4

Reduzir o tempo de tramitação dos processos é um dos grandes desafios do judiciário. No Superior Tribunal de Justiça, desde a sua criação pela...
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Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 3

O elevado número de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça é uma das preocupações da Corte. Criado pela Constituição Cidadã para ser...
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Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 2

Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça está chegando a marca de 6 milhões de processos julgados. A Corte foi...
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📺 ⚖ Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de Outubro de 2018

📺 ⚖ Jornal da Justiça 1ª Edição na íntegra de 30 de Outubro de 2018 TV Justiça Oficial
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Especial 30 Anos da Constituição Federal – Parte 1

Há 30 anos, no dia 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada. A nova carta magna, conhecida...