Tag: lei
Expositores debatem em audiência pública a importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores públicos e especialistas discutiram a importância das metas de inovação...
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de...
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado...
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em...
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Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de...
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi...
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de...