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terça-feira, 1 de outubro de 2024
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Tag: STJ

Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista gerado após pedido de...

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Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

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Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão...

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a...

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo...

Honorários podem ser proporcionais ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

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Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado

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Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar...

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A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, autorizou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a cobrar da operadora TIM...

Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da...

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o acordo de não...

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide STJ

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar...

Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de...

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​O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levou a Sexta...