29 C
Belém, BR
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Início Tags STJ

Tag: STJ

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a...

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia...

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve...

Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio

Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio...

AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa...

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora...

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo Para a Terceira Turma do Superior...

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada...
video

📺 ⚖ JJ2 – Rede de Lanchonetes deve Indenizar Cliente Assaltada a Mão Armada...

Uma rede de lanchonetes foi condenada a indenizar um cliente por assalto à mão armada durante a compra no drive-thru. A decisão é do...

Primeira Seção de 12 de setembro terá continuidade no dia 26

Primeira Seção de 12 de setembro terá continuidade no dia 26 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária...

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial...

Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu...

Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve A aplicação dos princípios da segurança jurídica...