Tag: STJ
Tribunal da Cidadania condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no show
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Ângela espera que o entendimento do STJ leve as empresas aéreas...
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Ministro Noronha convida presidente Bolsonaro para comemoração dos 30 anos do STJ
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,...
Tramitação do agravo no caso do triplex
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Nem sombra, nem anonimato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa na próxima semana 30 anos seguro de...
Clique STJ – Habeas Corpus (29/03/2019)
Às vésperas de completar 30 anos de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça recebeu o habeas corpus de número 500.000. Desde a instalação do...
Segunda Turma mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de...
Segunda Turma mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve...
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada...
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira...
Clique STJ – Embriaguez Direção (28/03/2019)
Embriaguez ao volante implica em presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente. A decisão é da segunda seção do STJ.
STJ
Clique STJ – Demarcação Terras (28/03/2019)
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça negou os mandados de segurança em que produtores rurais buscavam suspender processo de demarcação...
Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos...
Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
Ao examinar questão de ordem...
