Tag: STJ
Audiência discute a possibilidade de importação e plantio de cannabis sativa para fins medicinais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, dizem autoridades e jornalistas
A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como pilares do Estado Democrático de Direito foi enaltecida...
Benefício de acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação...
Venda prematura do bem pelo credor não justifica multa se busca e apreensão foi...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação...
Ministro Herman Benjamin será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte de Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no...
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE)...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o...