Tag: STJ

Superior Tribunal de Justiça mantém tratamento de home care a paciente com necessidades especiais. Para os ministros, a assistência domiciliar não pode ser excluída...

Superior Tribunal de Justiça promove dois importantes encontros sobre fraternidade e direito e fraternidade: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, em conjunto...

Informativo de Jurisprudência aborda competência para julgamento de crimes de contrabando e descaminho A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a...

Inscrições para Programa de Visitação Conhecendo o STJ começam nesta quarta (14) Serão abertas às 14h desta quarta-feira (14) as inscrições para a 15ª edição...

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por...

Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Ministro Noronha inaugura Escola Corporativa do STJ “Criamos uma escola porque precisamos valorizar, reconhecer e engrandecer o nosso maior patrimônio: os servidores.” Com essas palavras,...

STJ e Banco do Brasil firmam acordo de cooperação educacional Marcelo Labuto, do BB, assina o acordo ao lado do ministro Noronha. O presidente do Superior...

Mulher é condenada a pagar indenização por danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência. REsp 1728069 STJ