Tag: STJ

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a...

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve...

Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio...

AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa...

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo Para a Terceira Turma do Superior...

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada...

Uma rede de lanchonetes foi condenada a indenizar um cliente por assalto à mão armada durante a compra no drive-thru. A decisão é do...

Primeira Seção de 12 de setembro terá continuidade no dia 26 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária...

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial...

Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve A aplicação dos princípios da segurança jurídica...