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sexta-feira, 4 de julho de 2025
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Tag: STJ

Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma

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​Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –,...

Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ faz primeiro acordo e encerra processo...

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​Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim...

STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

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A audiência pública discutirá a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio...

Site da Biblioteca do STJ está mais moderno, intuitivo e acessível

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A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e...

Lei do Superendividamento completa quatro anos e o STJ destaca decisão sobre o tema

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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), que completa quatro anos nesta terça-feira (1º), a Quarta Turma do Superior Tribunal...

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora...

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados...

STJ afasta legitimidade e extingue rescisória ajuizada por menor

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada...

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de...

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​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento...

Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do...