O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram, nesta terça-feira (13), a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais.
O acordo prevê o compartilhamento de informações sobre o desempenho processual dos vários órgãos do Ministério Público no STJ, com o objetivo de subsidiar a adoção de diretrizes para uma atuação judicial mais racional e eficiente, pautada na orientação jurisprudencial da corte.
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Fonte: STJ
