“O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao abrir o evento 10 anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (16), no Salão Nobre do tribunal.
.
Herman Benjamin se referiu ao CPC como “Código Fux”, em alusão ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da lei processual. Responsável pela conferência inaugural do evento, Fux destacou que o CPC se apoia em três pilares fundamentais e interligados: constitucionalização do processo, eficiência processual e cultura de precedentes.
.
Saiba mais:
.
.
Íntegra do evento:
Fonte: STJ
