Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos, aqui no STF, é o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos, aqui no STF, é o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
