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quarta-feira, 24 de julho de 2024
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Tag: STF

+📺 JJ – Suprema Corte mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando...

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Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024. Fonte: STF

📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...

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O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...

📺 JJ – STF mantém processo de contratação da Sabesp com o município de...

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Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a medida. Fonte: STF

📺 JJ – Supremo invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais

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O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos. Fonte:...

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal restabelece resolução do TSE sobre federação partidária

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Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. Fonte: STF

📺 JJ – Plenário decide que Congresso deve editar lei para conciliar preservação e...

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O Legislativo vai ter prazo de 18 meses para resolver omissão e aprovar norma. Fonte: STF

📺 JJ – Negros são maioria entre vítimas de assassinato

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Uma pesquisa do IPEA revela que o número de assassinatos de negros no Brasil é quase quatro vezes maior que o de brancos. O...

📺 JJ – STF decide manter processo de privatização da Sabesp

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O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que as supostas irregularidades alegadas no processo de privatização dependeriam da produção de provas, o...

📺 JJ – Supremo também é atingido por falha no sistema operacional Windows

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O apagão cibernético afetou computadores no mundo todo. Os principais serviços foram restabelecidos ainda pela manhã. Fonte: STF

📺 JJ – Plenário do STF reconhece assédio judicial contra jornalistas

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Os ministros também definiram a responsabilidade civil dos profissionais e dos veículos de imprensa nos casos de danos morais. Fonte: STF