Tag: STF

Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho, realiza, nos próximos dias 19 e...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concede liminar para suspender trecho da Constituição do Estado do Tocantins que permitia a eleição antecipada da...

Plenário Virtual do Supremo analisa ação sobre prevaricação em manifestações de juízes e integrantes do Ministério Público. O relator é o ministro Dias Toffoli. Fonte:...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para que o Telegram indique um representante no Brasil para...

Os ministros do STF, por maioria de votos, condenaram o ex-senador por corrupção e lavagem de dinheiro. Fonte: STF

A empresa de aplicativo de transporte recorreu ao Supremo depois que o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício com...

Eles vieram de diferentes estados. São juízes, desembargadores e servidores dos tribunais de Justiça. Muitos nunca tinham entrado no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Fonte:...

Em seguida, o TSE vai realizar a eleição e a posse do novo vice-presidente do Tribunal. Fonte: STF

Segunda Turma do Supremo analisa processo que discute a validade de oitiva de réu que fechou acordo de delação premiada. O caso diz respeito...

Supremo Tribunal Federal nega pedido de habeas corpus a homem que tentou matar a própria advogada em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro....