Tag: STF
📺 JJ – Laboratório de restauração do STF completa 20 anos
O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...
📺 JJ – STF vai definir tese que marca o prazo para questionar preterição...
Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...
📺 JJ – Empresas questionam leis que criaram adicional de ICMS do setor de...
As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensas decisões que bloquearam valores das contas do metrô de Fortaleza...
Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a Lei da Desoneração da Folha de Pagamentos é...
A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Entidades participam de audiência para debater melhorias no sistema prisional
O debate faz parte da construção de um plano nacional determinado pelo STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro “Manual de Direito Administrativo” é lançado na biblioteca do Supremo...
O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...
📺 JJ – Dois livros que foram teses de doutorado são lançados no STF
O livro "Saneamento Básico e Direitos Humanos" é de autoria da doutora Fabíola Vianna Morais e foi tese de doutorado pela Universidade Federal Fluminense,...
📺 JJ – STF decide se confirma liminar que suspendeu desoneração da folha de...
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio.
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