Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Presidente do STF destaca atuação do Poder Judiciário para garantir os...
A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte vai decidir sobre repatriação de crianças quando houver suspeita de...
A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário.
Fonte: STF
📺 JJ – PGR se manifesta contra pedido de Jair Bolsonaro para ter acesso...
No documento enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR disse que o acesso à delação de Mauro Cid não pode...
📺 JJ – Suprema Corte define 40g como critério para diferenciar usuários de traficantes...
O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024.
Fonte:...
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – Negado pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico...
A decisão foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em regime de plantão do recesso do Judiciário. Barroso levou em conta a...
📺 JJ – STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...