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sábado, 28 de janeiro de 2023
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📺 JJ1 – STF mantém prisão preventiva de Jairinho

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mantém a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusado da morte do...
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📺 JJ1 – Liberada a pauta de julgamentos da Corte para o primeiro semestre...

Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, libera a pauta de julgamentos da Corte para o primeiro semestre de 2023. Já no primeiro...
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📺 JJ1 – Ampliado prazo para União apresentar plano de proteção de povos indígenas...

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concede mais 30 dias úteis para que a União apresente um plano de ação de proteção às...
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📺 JJ1 – Supremo aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplica multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de...
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📺 JJ2 – STF repara estragos deixados por vândalos através do trabalho de limpeza...

Com o trabalho de limpeza e restauração, o Supremo Tribunal Federal vai reparando os estragos deixados pela ação dos vândalos. Fonte: STF
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📺 JJ2 – STF libera imagens que registraram a depredação do edifício-sede da Corte

A administração do Supremo Tribunal Federal liberou as imagens das câmeras de segurança que registraram a depredação do edifício-sede da Corte, praticada por extremistas...
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📺 JJ2 – Supremo determina dados do Censo de 2018 para a distribuição do...

Ministro Ricardo Lewandowski determina que sejam utilizados os coeficientes aplicados em 2018 para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano, em...
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📺 JJ2 – Supremo marca depoimento de Anderson Torres à Polícia Federal para 2...

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marca o depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres à Polícia Federal...
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📺 JJ2 – STF abre três inquéritos e amplia investigação sobre os ataques nos...

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de novos inquéritos para ampliar as...
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📺 JJ2 – Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em passagem internacional

O entendimento do Supremo Tribunal Federal é que o Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer sobre as normas de Direito Internacional. Fonte: STF