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🍥 Boletim Justiça Agora | 5/12/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Tribunais de Justiça se reuniram no 17º Encontro Nacional do Poder...
O evento é para discutir e aprovar as metas da Justiça para o ano de 2024. O encontro, com duração de dois dias, ocorre...
📺 JJ2 – Em 5 de dezembro é comemorado o Dia Internacional do Voluntariado
A data foi criada em 1985, pela ONU. A ideia era incentivar e reconhecer o trabalho de pessoas que se dedicam a ajudar outras...
📺 JJ2 – Prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte...
Quarta Turma do STJ declarou prescrita a ação de indenização por danos morais ajuizada pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto...
📺 JJ2 – Confira as pautas de julgamento da Sessão Plenária do TSE desta...
Os ministros do TSE devem julgar as contas do ano de 2018 dos partidos PCdoB e PRP. Também está previsto um recurso de um...
📺 JJ2 – STJ mantém prisão de padre acusado de desviar dinheiro de hospital...
O religioso teria adquirido 29 imóveis de alto padrão em três estados e feito empréstimos para si mesmo, em nome da instituição, no valor...
📺 JJ2 – Grupo de Monitoramento e Fiscalização visita unidades prisionais em Mato Grosso
As visitas ocorreram nas unidades prisionais de Arenápolis, Nortelândia e Diamantino.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STF invalida leis do município de SP que obrigavam shoppings a...
Por maioria, o Supremo considerou que as leis afrontam a livre iniciativa e a proporcionalidade.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia
O motivo foram declarações contra um outro senador feitas em redes sociais. O julgamento foi no Plenário Virtual.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Ministro Alexandre de Moraes faz balanço dos processos julgados em 2023
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Alexandre de Moraes, faz balanço dos processos julgados em 2023. Foram mais de 4 mil casos...