Tag: %$&89tvjustiça*&%#$34

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nega HC ao tanzaniano Mzee Shabani, acusado de ter matado o enteado de sete anos em...

Plenário do STF decide, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de titular do TSE. O ministro é o...

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as novas datas do calendário eleitoral. Os prazos foram alterados por causa do adiamento das eleições municipais para novembro,...

Polícia Federal realiza Operação Vírion. A investigação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, apura fraudes em licitações de produtos e serviços para...

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho exclui a responsabilidade subsidiária atribuída ao estado do Mato Grosso pelos créditos trabalhistas devidos durante o...

Superior Tribunal de Justiça mantém indenização de R$ 20 mil a passageiro, após pane elétrica em trem de São Paulo. Fonte: TV Justiça

Estão proibidas atividades de mineração que envolvam áreas indígenas na região de Santarém, no Oeste do Pará. A decisão da Justiça atende a um...

Superior Tribunal de Justiça decide que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficiente para descaracterizar a mora do...

STJ decide que prazo para a contagem do tempo em caso de usucapião entre cônjuges, pode ser contado a partir da separação de fato. Fonte:...

Plenário do @STF_oficial dá início ao julgamento da ação que pede restrição no fornecimento de dados à Agência Brasileira de Inteligência (#Abin). Confira com...