Tag: TV JUSTIÇA

A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas. Fonte: STF

A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário. Fonte: STF

No documento enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR disse que o acesso à delação de Mauro Cid não pode...

O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024. Fonte:...

O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...

O ex-deputado foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão é do STF. Fonte: STF

Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024. Fonte: STF

A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações. Fonte: STF

A decisão foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em regime de plantão do recesso do Judiciário. Barroso levou em conta a...

A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...