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sexta-feira, 20 de julho de 2018
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Tag: CONDENAÇÃO

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📺 ⚖ JJ1 – TST Afasta Condenação da Codevasf por Publicar Advertência a Economista...

O Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação da Codevasf por publicar advertência a uma economista na intranet da empresa. Alegando que a divulgação da...
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📺 ⚖ JJ1 – MPF Pede que TRF2 Confirme Fornecimento Gratuito de Medicamento Para...

Ministério Público Federal quer manter a condenação da União, do Estado e do município do Rio de Janeiro a entregar medicamento não incluído na...
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Ministro Dias Toffoli nega liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar prisão

Ministro Dias Toffoli nega pedido de liminar de José Dirceu para evitar prisão após condenação em segunda instância. Jornal da Justiça
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STJ nega pedido para suspender condenação de Eduardo Azeredo

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão da condenação do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Jornal da Justiça
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STJ mantém condenação de dirigentes da Novacap

A condenação de dirigentes de empresa estatal do Distrito Federal, por improbidade administrativa, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Jornal da Justiça
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Segunda turma

Ministros da Segunda Turma do STF decidem que um habeas corpus que discute a execução penal, depois da condenação em segunda instância, pode voltar...