Tag: Direito Constitucional

A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada pelo STF vai valer para...

Os cursos são a distância, gratuitos, autoinstrucionais e abertos ao público. As inscrições podem ser feitas até o dia primeiro de dezembro. Fonte: STF

O caso foi julgado pelo Plenário Virtual da Corte. Fonte: STF

Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre o fornecimento de energia elétrica. Fonte: STF

Lei do Distrito Federal que permitia o parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito é inconstitucional. A decisão é do Supremo Tribunal...

Acompanhe na reportagem como foi a palestra em uma escola do Guará. Fonte: STF

O julgamento está previsto para encerrar no próximo dia 31 de março. Fonte: STF

Google envia ao STF parecer contrário à entrega de dados de pessoas que pesquisaram informações sobre a agenda da vereadora Marielle Franco na véspera...

A decisão foi no Plenário do STF, por maioria de votos, no julgamento de recurso em que o tema teve repercussão geral reconhecida. Fonte: STF

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, suspendeu a reintegração de posse de duas áreas ocupadas por indígenas no Sul da Bahia. Veja na reportagem onde...