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segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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Tag: Direito Constitucional

[ENTREVISTA] Ministro Luís Roberto Barroso faz balanço sobre seu primeiro ano de gestão no...

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Após um ano na gestão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso faz um balanço dos...

📺 JJ – Supremo concede prisão domiciliar à dona da clínica de estética Ame-se...

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Grazielly da Silva Barbosa foi presa após a modelo Aline Maria Ferreira morrer depois de fazer procedimento estético. Fonte: STF

📺 JJ – STF promoverá primeira audiência de conciliação sobre lei do marco temporal...

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A comissão especial para tratar do assunto foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. São representantes de indígenas, do Congresso, do governo e da sociedade. Fonte:...

📺 JJ – Formada maioria no STF pela manutenção do Marco Legal do Saneamento...

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O julgamento acontece em Plenário Virtual. Fonte: STF

📺 JJ – Suprema Corte julga ação que obriga planos de saúde a cobrir...

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A CNseg questiona no STF uma lei de Alagoas. A entidade argumenta que a lei estadual invade a competência da União para legislar sobre...

📺 JJ – Começa julgamento de ação penal contra Fátima Tubarão

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Ela é acusada pela PGR de participar dos atos de 8/1/23. Fonte: STF

📺 JJ – Corte derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médico e empresa

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O entendimento foi de que o julgamento trabalhista não levou em consideração jurisprudência consolidada do STF sobre terceirização. Fonte: STF

📺 JJ – Prorrogado prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao Regime...

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O estado tem, agora, até 28/8 para fazer a adesão. Fonte: STF

📺 JJ – Plenário do STF julga ação que questiona emenda à Constituição que...

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A emenda constitucional foi promulgada em julho de 2022 pelo Congresso Nacional. Para conseguir liberar o dinheiro para pagar os benefícios, o texto instituiu...

📺 JJ – STF suspende decisão que autorizava fiscalização na Justiça Federal

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A decisão do TCU autorizava a realização de fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de...