Tag: Direito Constitucional
📺 JJ2 – Estrangeiro aprovado em concurso universitário tem direito à nomeação
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada pelo STF vai valer para...
📺 JJ2 – Estão abertas as inscrições para mais um ciclo do STF Educa
Os cursos são a distância, gratuitos, autoinstrucionais e abertos ao público. As inscrições podem ser feitas até o dia primeiro de dezembro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministros do Supremo decidem que policiais rodoviários federais podem receber hora...
O caso foi julgado pelo Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida lei do Rio que obrigava concessionárias a avisar vistoria...
Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre o fornecimento de energia elétrica.
Fonte: STF
📺 JJ2 – É inconstitucional a lei do DF que permitia o parcelamento de...
Lei do Distrito Federal que permitia o parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito é inconstitucional. A decisão é do Supremo Tribunal...
📺 JJ2 – Programa “STF na Escola” promove a primeira palestra em escola pública...
Acompanhe na reportagem como foi a palestra em uma escola do Guará.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Plenário Virtual do STF discute se é válida a prisão especial...
O julgamento está previsto para encerrar no próximo dia 31 de março.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Google envia ao STF parecer contrário à entrega de dados sobre...
Google envia ao STF parecer contrário à entrega de dados de pessoas que pesquisaram informações sobre a agenda da vereadora Marielle Franco na véspera...
📺 JJ2 – Súmula vinculante deve ser revista depois da mudança na lei que...
A decisão foi no Plenário do STF, por maioria de votos, no julgamento de recurso em que o tema teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende reintegração de posse de duas áreas ocupadas por indígenas...
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, suspendeu a reintegração de posse de duas áreas ocupadas por indígenas no Sul da Bahia. Veja na reportagem onde...