Tag: Direito Constitucional
[ENTREVISTA] Ministro Luís Roberto Barroso faz balanço sobre seu primeiro ano de gestão no...
Após um ano na gestão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso faz um balanço dos...
📺 JJ – Supremo concede prisão domiciliar à dona da clínica de estética Ame-se...
Grazielly da Silva Barbosa foi presa após a modelo Aline Maria Ferreira morrer depois de fazer procedimento estético.
Fonte: STF
📺 JJ – STF promoverá primeira audiência de conciliação sobre lei do marco temporal...
A comissão especial para tratar do assunto foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. São representantes de indígenas, do Congresso, do governo e da sociedade.
Fonte:...
📺 JJ – Formada maioria no STF pela manutenção do Marco Legal do Saneamento...
O julgamento acontece em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte julga ação que obriga planos de saúde a cobrir...
A CNseg questiona no STF uma lei de Alagoas. A entidade argumenta que a lei estadual invade a competência da União para legislar sobre...
📺 JJ – Começa julgamento de ação penal contra Fátima Tubarão
Ela é acusada pela PGR de participar dos atos de 8/1/23.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médico e empresa
O entendimento foi de que o julgamento trabalhista não levou em consideração jurisprudência consolidada do STF sobre terceirização.
Fonte: STF
📺 JJ – Prorrogado prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao Regime...
O estado tem, agora, até 28/8 para fazer a adesão.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF julga ação que questiona emenda à Constituição que...
A emenda constitucional foi promulgada em julho de 2022 pelo Congresso Nacional. Para conseguir liberar o dinheiro para pagar os benefícios, o texto instituiu...
📺 JJ – STF suspende decisão que autorizava fiscalização na Justiça Federal
A decisão do TCU autorizava a realização de fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de...