Tag: STJ
STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma...
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da...
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento...
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Fundo Único de...
STJ e STF promovem edição especial do Projeto Imersão: Precedentes na Prática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma edição especial do Projeto Imersão: Precedentes na Prática dedicada às Defensorias Públicas. O projeto...
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício...
STJ sedia reunião preparatória para a 23ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Reunião abordou temas como digitalização de processos e uso de inteligência artifical generativo em gabinetes de ministros. O evento irá acontecer em 2027.
Fonte: STJ
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que...
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício...
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare
A 23ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente nesta terça-feira (17), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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