Tag: STJ
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros...
Relator identifica alucinações criadas por IA em habeas corpus e comunica OAB
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem...
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial começa com comprovação do direito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional...
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no...
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador...
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não...
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na...
STJ decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o...
Agravo de instrumento contra homologação de cálculos no cumprimento de sentença não é erro...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra...