Tag: STJ
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo...
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça de São...
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação posterior da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a...
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do...
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma...
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus...
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos...
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos...
É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de...
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por...