Tag: DIREITO

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...

Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual. Fonte: STF

Elas exigiam o licenciamento ambiental e regulamentavam a instalação de antenas na cidade. A decisão é do STF. Fonte: STF

O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a lei capixaba é inconstitucional, porque as unidades da Federação não podem legislar sobre porte de arma. Fonte:...

O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país. Fonte: STF

O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...

O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...

A publicação, escrita por quatro advogados, aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, editada em 2021, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se realiza em seu auditório...

Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para...