Tag: DIREITO

Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF. Fonte: TV Justiça

A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...

Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023 na íntegra. Fonte: TV Justiça

A magistrada vai compartilhar com os membros o plano estratégico executado na Arena Pantanal em dias de jogos e grandes eventos. O modelo de...

A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a participação de membros do TJ baiano em um suposto esquema de venda...

O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive às pessoas homoafetivas. Fonte: TV Justiça

O ciclone extratropical que atingiu a região em setembro deste ano devastou várias cidades. O impacto foi tão profundo que, mesmo dois meses depois,...

Além de oferecer cursos de capacitação e acolher pessoas da comunidade LGTBQIA+ e egressas do sistema prisional. Fonte: TV Justiça

O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por participar, com outros cinco homens, do estupro uma mulher albanesa em uma...