📺 JJ – STF já forma maioria para suspender a permissão para empreendimentos em cavernas

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A maioria dos ministros confirmou a liminar concedida no começo deste ano pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, a pedido do partido Rede Sustentabilidade. Ele suspendeu trechos de um decreto presidencial de 2022 que permitiu a exploração de cavernas – inclusive das cavernas com grau máximo de proteção. A decisão considerou o risco de danos irreversíveis.
Fonte: STF