Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no...
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Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) começou nesta segunda (18)
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do programa...
Ministra Kátia Arruda toma posse como conselheira do CNJ
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume19/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira...
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador...
Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão firmam parceria estratégica para combater o trabalho...
18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do...
Ministra Kátia Arruda toma posse como conselheira do CNJ
18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho...
Sessões Telepresenciais – Ordens de Preferência.
ORDENS DE PREFERÊNCIAS 19 de maio de 2026SDI-2, às 9h.Quarta Turma, às 14h. Segunda Turma, às 14hTerceira Turma, às 9h Veja também: Confira o calendário de...
Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) começou nesta segunda (18)
18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago...
