Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de um vereador contra uma pessoa com deficiência, proferidas durante...
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Resumo: Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para...
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito...
ResumoUm bancário que trabalhava numa agência num shopping...
TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5×1
11/2/2026 - Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do...
Justiça do Trabalho leva cidadania e esperança a Araguatins/TO
https://www.youtube.com/watch?v=aQciEGQoOdIA Justiça do Trabalho abriu oficialmente a itinerância de serviços públicos em Araguatins, no extremo norte do Tocantins. A ação reúne mais de 20...
CEFAST – Menu lateral esquerdo
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Presença da Justiça do Trabalho muda rotina da população em Araguatins/TO
https://www.youtube.com/watch?v=gygHpIu0klkEsperança, cidadania e acesso a direitos marcaram mais um dia da itinerância da Justiça do Trabalho em Araguatins (TO). Moradores atualizaram documentos, receberam atendimento...
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/2/2026 - Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 9/2/2026 - Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso...