MPF e Anab obtêm divulgação de listas de beneficiários para reconstrução de imóveis atingidos...
Fiscalização de Atos Administrativos
19 de Novembro de 2025 às 16h46MPF e Anab obtêm divulgação de listas de beneficiários para reconstrução de imóveis atingidos por...
MPF obtém condenação de ex-vereador e ex-secretária de Apicum-Açu (MA) por desvio de verbas...
Fiscalização de Atos Administrativos
19 de Novembro de 2025 às 16h55MPF obtém condenação de ex-vereador e ex-secretária de Apicum-Açu (MA) por desvio de verbas do...
MPF/MS ingressa com Ação Civil Pública de R$ 300 milhões devido a contaminação do...
Meio Ambiente
19 de Novembro de 2025 às 16h55MPF/MS ingressa com Ação Civil Pública de R$ 300 milhões devido a contaminação do Rio Dourados por...
MPF realiza evento “Aquilombando-se” em alusão ao Dia da Consciência Negra — Procuradoria da...
Comunidades Tradicionais
19 de Novembro de 2025 às 15h40MPF realiza evento “Aquilombando-se” em alusão ao Dia da Consciência NegraEncontro reunirá lideranças quilombolas e membros do...
23 municípios serão usados como pilotos na implementação do Novo Plano de Ações Articuladas...
Fiscalização de Atos Administrativos
19 de Novembro de 2025 às 17h50MPEduc: 23 municípios serão usados como pilotos na implementação do Novo Plano de Ações Articuladas...
MPF/MS solicita Anistia Política para a Comunidade Quilombola Família Jarcem — Procuradoria da República...
Comunidades Tradicionais
19 de Novembro de 2025 às 17h55MPF/MS solicita Anistia Política para a Comunidade Quilombola Família JarcemReparação das violações históricas sofridas por populações negras...
MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale...
Indígenas
19 de Novembro de 2025 às 18h55MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)Procedimento...
MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na...
Indígenas
19 de Novembro de 2025 às 19h5COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COPProcedimento foi...
STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por...
Criminal
19 de Novembro de 2025 às 19h10STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupçãoDecisão unânime foi proferida...
MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiro — Procuradoria...
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19 de Novembro de 2025 às 19h16MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiroDespacho aponta medidas urgentes a...