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segunda-feira, 13 de abril de 2026
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Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebserh

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume09//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e diversas entidades representativas dos trabalhadores da...

Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

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Resumo:A 7ª Turma homologou um acordo de R$...

Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais...

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Resumo:O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação...

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor quando não...

Após negociação no TST, greve da Ebserh chega ao fim

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume09/04/2026 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e entidades representativas dos trabalhadores da saúde...

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume09/4/2026 - A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba...

STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da...

Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebserh

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8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem...

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Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman,...