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domingo, 25 de janeiro de 2026
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MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados...

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Direitos do Cidadão 20 de Janeiro de 2026 às 16h45MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por...

Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira...

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Cooperação Internacional 22 de Janeiro de 2026 às 9h30Guiana Shield: Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira amazônicaAção...

MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9...

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Geral 22 de Janeiro de 2026 às 13h20MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9 e 11 de fevereiroProgramação,...

MPF focou em estratégias nacionais e ferramentas de acordos para prevenir e combater a...

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Combate à Corrupção 22 de Janeiro de 2026 às 14h0MPF focou em estratégias nacionais e ferramentas de acordos para prevenir e combater a corrupção em...

Após atuação do MPF, Caixa Econômica apresenta solução para esgotamento sanitário de residencial em...

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Direitos do Cidadão 22 de Janeiro de 2026 às 14h38Após atuação do MPF, Caixa Econômica apresenta solução para esgotamento sanitário de residencial em Maceió/ALImplantação de...

Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026 — Procuradoria da República...

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Geral 22 de Janeiro de 2026 às 14h45Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026A Portaria n° 09/2026 divulga os dias de feriado,...

A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa...

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Indígenas 22 de Janeiro de 2026 às 14h55A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígenaUnidade...

MPF, MP/AL e DPU acionam Justiça para garantir funcionamento de Fundo de Combate ao...

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Direitos do Cidadão 22 de Janeiro de 2026 às 15h2MPF, MP/AL e DPU acionam Justiça para garantir funcionamento de Fundo de Combate ao Câncer em...

MPF busca articulação institucional por solução definitiva para o esgotamento sanitário de São Brás...

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Meio Ambiente, Fiscalização de Atos Administrativos, Direitos do Cidadão e Transparência 22 de Janeiro de 2026 às 15h46MPF busca articulação institucional por solução definitiva para...

MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas...

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Consumidor e Ordem Econômica 22 de Janeiro de 2026 às 17h10MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociaisApurações...