Direito Descomplicado

Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 14h39Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpoMedidas...

Transparência 5 de Dezembro de 2025 às 14h44MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndioA serem executados...

Comunidades Tradicionais 5 de Dezembro de 2025 às 15h40MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)Tribunal anula...

Direitos do Cidadão 5 de Dezembro de 2025 às 16h30MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)Atuação articulada...

Direitos do Cidadão 5 de Dezembro de 2025 às 16h45MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da ParaíbaEvento...

Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 16h55Rio de Janeiro: animais são reabilitados e devolvidos ao mar em projeto acompanhado pelo MPFPinguins e uma...

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Indígenas 5 de Dezembro de 2025 às 17h20MPF aciona Justiça Federal para garantir escola em aldeia indígena no RSAção busca obrigar o Estado do Rio...

Indígenas 5 de Dezembro de 2025 às 17h30Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)Decisão aponta...

Controle Externo da Atividade Policial 5 de Dezembro de 2025 às 17h55MPF instaura procedimento para apurar se houve vazamento de informações no âmbito da PFInformações...