Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação...
Aprendizagem é caminho para qualificação e erradicação do trabalho infantil
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume27/4/2026 - No dia 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a...
“O racismo no banco dos réus”: estudantes do DF vão discutir racismo e mercado...
27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá,...
Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
Resumo:Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publica ata de correição no TRT-9 (PR)
24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume24/4/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do...
Direto da Rede: por trás de cada entrega existe uma pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=gshgdpooVEc24/03/2026 - Você já parou para pensar que, por trás de cada entrega, existe uma pessoa? O quadro Direto da Rede chama atenção para as...
Justiça reconhece dano moral e garante indenização a operador que recebeu conteúdo sexual como...
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume24/4/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do...
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que...