Parentesco entre partes não basta para provar que ação foi fraudada
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/02/2026 - Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Custas processuais e honorários advocatícios: qual é a diferença?
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Empregado que sai antes de 12 meses tem direito a férias?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume12/02/2026 - As férias são um direito fundamental previsto na Constituição Federal, art. 7º, XVII, e...
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas...
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da Swissport Brasil Ltda. de...
Atendente de cruzeiro deve receber indenização por exigência de exame de HIV
https://www.youtube.com/watch?v=Kps40VN0JKwA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$...
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão...
Itinerância da Justiça do Trabalho em Tocantins: confira a cobertura | Programa completo
O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal...
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de um vereador contra uma pessoa com deficiência, proferidas durante...
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Resumo: Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para...