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terça-feira, 10 de março de 2026
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Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé...

TST condena empresa por piada de cunho sexual

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 5/3/2026 - A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar...

Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida

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Resumo:Os avós de uma adolescente firmaram acordo extrajudicial...

Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas...

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https://www.youtube.com/watch?v=6aO6curom38 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada pela Ambev S.A. a uma gerente que, numa happy hour em...

TST homologa acordos envolvendo diferentes setores, como rodovias e Marinha Mercante

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https://www.youtube.com/watch?v=nyyX_beAFu4O Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo que resultou na assinatura de convenção coletiva de trabalho de abrangência nacional entre representantes de trabalhadores e...

Tanque de diesel em shopping não garante adicional de periculosidade

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https://www.youtube.com/watch?v=PUUkoL2Wm58A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o adicional de periculosidade a um técnico bancário da Caixa Econômica Federal, que alegava estar...

Mantida demissão por justa causa após apresentação de atestado falso | Giro pelos TRTs

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https://www.youtube.com/watch?v=2duOatpy_FcEm Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso...