Segunda Seção reafirma que cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento...
Webinário debate desafios atuais no combate ao trabalho infantil
https://www.youtube.com/watch?v=pkhjg-SS7RE19/06/2026 - Lugar de criança é na escola, aprendendo e se desenvolvendo. Com essa mensagem a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do...
Notícias – TST
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Crime da 113 Sul: STJ inicia sessão virtual para julgamento de recurso do Ministério...
O plenário virtual da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quinta-feira (18/06), o julgamento de recurso sobre o assassinato do...
STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs
STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs - TST
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Banco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral
Resumo:Em ação civil pública decorrente de assédio moral...
Posse da min. Margareth Costa é marcada por simbolismo e representatividade
https://www.youtube.com/watch?v=O0PMIrSelIU18/06/2026 - O TST realizou sessão solene de posse da ministra Margareth Costa. A cerimônia foi marcada por simbolismo e representatividade. Natural de Salvador, ela...
Pesquisa reforça urgência em combater trabalho infantil no Pará
Pesquisa reforça urgência em combater trabalho infantil no Pará - TST
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