STJ decide que plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela...
Quinta Turma decide que busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações...
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de...
Terceira Turma decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de...
Embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não...
“Cidadania Aqui com Você” conclui primeira etapa levando serviços, capacitação e acesso à Justiça
19/6/2026 - Para muitos moradores das comunidades indígenas de...
Notícias – TST
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Trabalho impulsiona a integração de migrantes no Brasil
19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado...
Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização
Resumo:A 4ª Turma do TST reconheceu o direito...
Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional
Resumo:Um motorista de ônibus foi demitido por justa...