MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de...
Improbidade Administrativa
15 de Janeiro de 2026 às 15h10MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do FundebEx-prefeito...
MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing — Ministério...
Consumidor e Ordem Econômica
15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...
MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte...
Meio Ambiente
15 de Janeiro de 2026 às 18h10MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande...
Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio...
Indígenas
15 de Janeiro de 2026 às 18h30Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém...
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida prisão domiciliar a uma...
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de...
Após acordo, TST encerra dissídio coletivo de greve dos petroleiros
15/1/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
Resumo:Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade...
MPF recomenda adoção de comissões de heteroidentificação em instituições privadas de ensino superior no...
Direitos do Cidadão
14 de Janeiro de 2026 às 8h50MPF recomenda adoção de comissões de heteroidentificação em instituições privadas de ensino superior no AcreÓrgão cobra...
MPF/MA divulga escala de plantões do período de 07 de janeiro a 19 de...
Confira a escala com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs
Fonte MPF