Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto...
Justiça acolhe pedido do MPF e determina que Adapar publique dados sobre transporte de...
Meio Ambiente
16 de Janeiro de 2026 às 17h40Justiça acolhe pedido do MPF e determina que Adapar publique dados sobre transporte de animais no ParanáDecisão...
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado...
Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
Resumo:Na fase de execução de uma ação trabalhista,...
MPF apura despejo irregular de esgoto no mar da Ponta Verde, em Maceió/AL —...
Meio Ambiente
15 de Janeiro de 2026 às 5h4MPF apura despejo irregular de esgoto no mar da Ponta Verde, em Maceió/ALAtuação cobra informações de órgãos...
MPF e MP/AL atuam conjuntamente sobre equipamentos no entorno da roda-gigante da orla de...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
15 de Janeiro de 2026 às 9h22MPF e MP/AL atuam conjuntamente sobre equipamentos no entorno da roda-gigante da orla...
MPF acompanha entrega de óculos e RGs a pessoas atendidas no Mutirão Pop Rua...
Direitos do Cidadão
15 de Janeiro de 2026 às 9h46MPF acompanha entrega de óculos e RGs a pessoas atendidas no Mutirão Pop Rua Jud em...
MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing — Procuradoria...
Consumidor e Ordem Econômica
15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina realização de mutirões de colonoscopia em...
Direitos do Cidadão
15 de Janeiro de 2026 às 14h5Justiça Federal atende pedido do MPF e determina realização de mutirões de colonoscopia em Uberlândia (MG)Sentença...
MPF aciona Exército por acesso a arquivos da Operação Rio de 1994 e reforça...
Direitos do Cidadão
15 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF aciona Exército por acesso a arquivos da Operação Rio de 1994 e reforça direito fundamental...