TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80...
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STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma...
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da...
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento...
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Fundo Único de...
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/3/2026 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar...
Acordo entre Justiça do Trabalho e Biblioteca Nacional amplia acesso à leitura no sistema...
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume20/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho...