MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo...
Criminal
14 de Novembro de 2025 às 14h30MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MGEscravidão...
PRR5 terá expediente remoto integral no dia 21/11 — Procuradoria Regional da República da...
Geral
14 de Novembro de 2025 às 14h44PRR5 terá expediente remoto integral no dia 21/11No dia anterior, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional...
Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do...
Meio Ambiente
14 de Novembro de 2025 às 14h45Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado...
Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPF — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Novembro de 2025 às 15h4Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPFMedida garante que...
MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros — Procuradoria da República...
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29 de Outubro de 2025 às 18h40MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageirosParticipação é aberta a qualquer...
MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros — Procuradoria Regional da...
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MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)...
Comunidades Tradicionais
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documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30 — Ministério Público...
Meio Ambiente
14 de Novembro de 2025 às 16h10Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30MPF atuou em parceria...
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém...
Meio Ambiente
14 de Novembro de 2025 às 16h35MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)Procuradores debateram direitos...