STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA) investigado por corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...
fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí — Procuradoria-Geral...
Fiscalização de Atos Administrativos
12 de Janeiro de 2026 às 15h45MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no PiauíPrograma garante reformas...
Aeroviários e empresas aéreas assinam Convenção Coletiva de Trabalho no TST
12/1/2026 - Representantes dos aeroviários e das companhias aéreas...
MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra...
Consumidor e Ordem Econômica
12 de Janeiro de 2026 às 16h17MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha...
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
12/1/2026...
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária em MT acusados de tortura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento...
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado...
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
Resumo:A 5ª Turma do TST excluiu o pagamento...
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
Esta matéria faz parte da série “Janeiro Branco”,...
Irmã Henriqueta Cavalcante — Procuradoria da República no Pará
Geral
11 de Janeiro de 2026 às 13h40Nota de pesar: Irmã Henriqueta CavalcanteReferência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)...