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Integrantes de cinco GTs do MPF debatem mercado voluntário de crédito de carbono em...
Indígenas
15 de Março de 2024 às 20h53Integrantes de cinco GTs do MPF debatem mercado voluntário de crédito de carbono em terras indígenasObjetivo da reunião...
📺 JJ2 – Remessa de pensão alimentícia ao exterior está isenta de tarifas bancárias
O entendimento é da Terceira Turma do STJ.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar recursos do secretário de governo do estado...
Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 em escolas de...
A liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a validade de decretos municipais que dispensaram essa exigência na rede pública, foi referendada pelo...
📺 JJ2 – Supremo revoga prisão preventiva do ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo...
Ele é investigado pela Operação Golias, que apura irregularidades em contratos do estado do Rio de Janeiro com a instituição.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF forma maioria para absolver um dos acusados pelos atos antidemocráticos...
No voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando...
📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe
Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...
MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o...
Meio Ambiente
15 de Março de 2024 às 12h50MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a...
MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição — Procuradoria da República...
Geral
15 de Março de 2024 às 12h55MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituiçãoMensagem com serviço de acompanhamento automático de processos da...