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MPF obtém liminar para desocupação de imóvel irregular na Reserva Ambiental Tinguá (RJ)
Meio Ambiente
19 de Setembro de 2018 às 12h6 MPF obtém liminar para desocupação de imóvel irregular na Reserva Ambiental Tinguá (RJ)
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Manauaras participam de debate sobre política local de acolhimento a refugiados e migrantes
Direitos do Cidadão
19 de Setembro de 2018 às 14h34 Manauaras participam de debate sobre política local de acolhimento a refugiados e migrantes
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Habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha não deve ser conhecido,...
Combate à Corrupção
19 de Setembro de 2018 às 14h38 Habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha não deve ser conhecido, defende PGR ...
Lei paulista que transpôs servidores do Tribunal de Justiça local é inconstitucional, afirma PGR
Geral
19 de Setembro de 2018 às 15h24 Lei paulista que transpôs servidores do Tribunal de Justiça local é inconstitucional, afirma PGR
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PGR reforça inconstitucionalidade de regras previstas em lei de organização da Defensoria Pública do...
Constitucional
19 de Setembro de 2018 às 16h7 PGR reforça inconstitucionalidade de regras previstas em lei de organização da Defensoria Pública do Acre
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Dados consolidados sobre prestação de contas de campanhas podem ser acessados no portal do...
Dados consolidados sobre prestação de contas de campanhas podem ser acessados no portal do TSE ...
MPF e MPMS se unem em defesa do patrimônio histórico e museus do Estado
Patrimônio Cultural
19 de Setembro de 2018 às 17h20 MPF e MPMS se unem em defesa do patrimônio histórico e museus do Estado
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Publicado o resultado do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2018 da PRR1
Concursos
19 de Setembro de 2018 às 18h20 Publicado o resultado do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2018 da PRR1
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PGR realiza missão em Portugal e Espanha para consolidar cooperação jurídica e troca de...
Cooperação Internacional
19 de Setembro de 2018 às 19h18 PGR realiza missão em Portugal e Espanha para consolidar cooperação jurídica e troca de informações
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STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios
STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações...
