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MPF no Ceará seleciona empresa para elaborar projetos de eficiência energética e uso racional...
Geral
20 de Janeiro de 2025 às 11h19MPF no Ceará seleciona empresa para elaborar projetos de eficiência energética e uso racional de energia
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Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi...
Meio Ambiente
20 de Janeiro de 2025 às 9h20Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)Decisão liminar interrompe...
MPF aciona Justiça para obrigar governo do PA a garantir condições humanitárias a indígenas...
Indígenas
19 de Janeiro de 2025 às 18h43MPF aciona Justiça para obrigar governo do PA a garantir condições humanitárias a indígenas que protestam contra fim...
MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA) — Procuradoria da...
Meio Ambiente
18 de Janeiro de 2025 às 7h30MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)Empreendimento teria causado degradação ambiental em...
MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e...
Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão
17 de Janeiro de 2025 às 18h58MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas...
Governo do Acre atende recomendação do MPF e cria comitê para tratar de tráfico...
O governo do Acre criou o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, por meio do Decreto nº 11.621/25,...
Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra...
Criminal
17 de Janeiro de 2025 às 14h55Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulheres em 2024
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MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA) —...
Comunidades Tradicionais
17 de Janeiro de 2025 às 12h35MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)Ação pede suspensão das licenças...
Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela Meta — Ministério...
Direitos do Cidadão
16 de Janeiro de 2025 às 19h35Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela MetaO MPF pediu informações à...
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima —...
Indígenas
17 de Janeiro de 2025 às 10h4DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em RoraimaAção pede indenização e criação de...