Direito Descomplicado

Eleitoral 1 de Julho de 2025 às 15h5TSE: MP Eleitoral apresentou manifestações em mais de 7 mil processos no primeiro semestre de 2025Dados foram divulgados...

Direitos do Cidadão 1 de Julho de 2025 às 16h20MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)Debate foi realizado na...

Indígenas 1 de Julho de 2025 às 16h25TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no MaranhãoDecisão atende pedido MPF e...

Cooperação Internacional 30 de Junho de 2025 às 16h20Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantesAtividade será realizada no...

Eleitoral 1 de Julho de 2025 às 15h2MP Eleitoral apresentou manifestações em mais de 7 mil processos no primeiro semestre de 2025Dados foram divulgados pelo...

Comunidades Tradicionais 1 de Julho de 2025 às 14h10Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF em GoiásProjeto do Museu...

Indígenas 1 de Julho de 2025 às 13h40MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)Ação pede...

1/7/2025 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente,...

Premiação vai contemplar as melhores reportagens sobre cidadania, inclusão digital e meio ambiente com prêmios de R$ 5 mil ...