Direito Descomplicado

Improbidade Administrativa 16 de Janeiro de 2019 às 12h50 MPF em Minas: Justiça determina que fundação da UFU disponibilize informações sobre projetos científicos ...

Direitos do Cidadão 16 de Janeiro de 2019 às 10h24 MPF cobra multa da União por falta de defensores públicos na região de Jales (SP) ...

Direitos do Cidadão 16 de Janeiro de 2019 às 9h29 MPF quer que Caixa agilize recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida em situação irregular ...

Defensores públicos asseguram direitos à população de rua 14/01/2019 - 08h00 Foto: Defensoria Pública do RJ Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro,...

CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões 16/01/2019 - 08h00 O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sério Luiz Teixeira Gama,...

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais...

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 16 de Janeiro de 2019 às 8h10 MPF acompanha situação de tremor de terra em bairros de Maceió (AL) ...

STJ nega revogação de prisão temporária a investigado na Operação Pityocampa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou...

Concursos 8 de Janeiro de 2019 às 12h35 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação ...

Concursos 8 de Janeiro de 2019 às 18h35 PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito ...