Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a...
Indígenas
18 de Abril de 2024 às 12h15Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da FunaiDecisão do...
MPF na 4ª Região apoia campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho —...
Geral
18 de Abril de 2024 às 11h51MPF na 4ª Região apoia campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalhoSede estará iluminada na cor verde...
STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo...
Indígenas
18 de Abril de 2024 às 10h30STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas...
Representante do MPF debate instituto da colaboração premiada na Câmara dos Deputados — Procuradoria...
Combate à Corrupção
18 de Abril de 2024 às 9h45Representante do MPF debate instituto da colaboração premiada na Câmara dos DeputadosProcurador regional da República sugeriu...
Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS) — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
18 de Abril de 2024 às 10h0Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)Evento promovido pelo Projeto...
MPF discute o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e...
Direitos do Cidadão
15 de Abril de 2024 às 18h15MPF discute o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e AmbientalistasÓrgão participou...
PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de...
Direitos do Cidadão
15 de Abril de 2024 às 20h10PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanosPublicação...
MPF recebe autoridades peruanas para intercâmbio de experiências no combate à violência contra indígenas...
Indígenas
15 de Abril de 2024 às 21h30MPF recebe autoridades peruanas para intercâmbio de experiências no combate à violência contra indígenasObjetivo é fortalecer cooperação e...
Procuradores participam de capacitação sobre combate a crimes cibernéticos promovida pelo Conselho da Europa...
Cooperação Internacional
15 de Abril de 2024 às 23h35Procuradores participam de capacitação sobre combate a crimes cibernéticos promovida pelo Conselho da EuropaTreinamento teve como objetivo...
Após denúncia do MPF, Justiça condena casal por manter empregada doméstica em trabalho análogo...
Criminal
16 de Abril de 2024 às 11h30Após denúncia do MPF, Justiça condena casal por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão na BahiaA...