Audiência pública no TST expõe divergências sobre intervalo interjornadas de trabalhadores portuários avulsos
18/6/2026 - Representantes de operadores portuários, órgãos gestores...
Mantidas ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem...
Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da...
Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de...
Falha estatal em prover tratamento de saúde pode gerar indenização por perdas e danos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e...
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional,...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhecer boas práticas de uniformização de jurisprudência
12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do...
Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos e ampliar oportunidades para jovens
12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do...
Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume12/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação...