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quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Tag: tribunal

Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à...

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições...

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder...

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas...

Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

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Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do...

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

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​O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...

STJ concede salvo conduto para cultivo de cannabis a paciente já com autorização para...

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com...

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70...

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​O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...

Vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou...

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão...