33.9 C
Belém
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Início Tags Tribunal

Tag: tribunal

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar em habeas corpus que...

Uso de celular pelo preso em trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição...

0
​Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim,...

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da...

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

0
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

0
​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente...

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

0
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica...

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um homem apontado como...

Salário de gestante afastada pela pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

0
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

0
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

0
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...