Tag: tribunal
Qualificadora de violência de gênero também se aplica para casais homoafetivos femininos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo...
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha...
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado...
STJ isenta plataforma de criptomoeda por golpe de carteira falsa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos...
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha...
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros...
Relator identifica alucinações criadas por IA em habeas corpus e comunica OAB
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem...
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial começa com comprovação do direito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional...