Tag: JUSTIÇA
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo,...
📺 JJ – Livro “Manual de Direito Administrativo” é lançado na biblioteca do Supremo...
O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...
📺 JJ – Dois livros que foram teses de doutorado são lançados no STF
O livro "Saneamento Básico e Direitos Humanos" é de autoria da doutora Fabíola Vianna Morais e foi tese de doutorado pela Universidade Federal Fluminense,...
📺 JJ – STF decide se confirma liminar que suspendeu desoneração da folha de...
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio.
Fonte:...
📺 JJ – Corte Suprema forma maioria contra uso de gravações em ação eleitoral
Supremo Tribunal Federal forma maioria para decidir contra a validade do uso de gravações ambientais sem autorização judicial em ações eleitorais.
Fonte: STF
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia,...
📺 JJ – STF suspende trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha...
A decisão será levada a referendo em Sessão do Plenário Virtual do STF que começa na madrugada dessa sexta-feira (26).
Fonte: STF
📺 JJ – Campanha “Diretas Já” completa 40 anos
Há 40 anos, às vésperas do fim da ditadura, uma votação decepcionou o país e tirou a esperança de milhões de brasileiros que foram...
📺 JJ – Supremo absolve homem condenado por furtar itens de decoração de Natal
Por maioria, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de itens de decoração de Natal...
📺 JJ – STF retoma julgamento que discute poderes de investigação criminal do Ministério...
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado.
Fonte: STF