Tag: JUSTIÇA
Data da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do...
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens...
📺 JJ – Presidente do TSE se pronuncia sobre medidas tomadas após enchentes no...
O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...
📺 JJ – Poder Judiciário já liberou pelo menos R$ 82 milhões para ajudar...
O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ – Reclamação contra decisão trabalhista não tira a necessidade de entrar com...
Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF declara inconstitucional lei do município de Muriaé (MG) sobre CACs
Para o Tribunal, é competência da União legislar sobre o porte e uso de armas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...
Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas.
Fonte: STF