Tag: JUSTIÇA
Agravante de vítima descendente incide no crime de tortura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II,...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...
STJ reconhece descumprimento de decisão sua e anula atos do juízo da recuperação da...
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário...
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito...
📺 JJ2 – Seguidores das redes sociais do STF passam de três milhões
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação contra o monitoramento ilegal de autoridades por meio...
A pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação contra o monitoramento ilegal...
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do...