28 C
Belém
domingo, 3 de novembro de 2024
Início 2019

Arquivos

Código Civil 2019 em pdf – Lei 10.406/02

0
Código Civil 2019 em pdf - Lei 10.406/02 É o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem...

Estatuto do Idoso em pdf – Lei 10741/03

0
Estatuto do Idoso em pdf - Lei 10741/03          Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados...

Constituição Federal de 1988 em pdf

0
Constituição Federal de 1988 em pdf aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,...

Código de Trânsito Brasileiro em pdf – Lei nº 9.503/97

3
Código de Trânsito Brasileiro em pdf – Lei nº 9.503/97 O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um documento legal que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados...

Regimento Interno do STM em pdf

0
Regimento Interno do STM

Código Penal em pdf – Lei nº 2.848

0
Código Penal em pdf (lei 2.848)O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei 2 848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então...

Código Civil em pdf – Lei 10.406

1
Código Civil em pdf (Lei 10.406) É o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.É fruto...

Código de Mineração em pdf – Lei nº 227/67

0
Código de Mineração em pdf – Lei nº 227/67 O Código de Mineração, é uma lei federal brasileira, editada pelo Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967,...

Código de Águas em pdf – Lei nº 24.643/34

0
Código de Águas em pdf – Lei nº 24.643/34 É uma legislação que existe desde 1934 no Brasil e visa, sobretudo, proteger a qualidade das águas....

Código Florestal em pdf – Lei nº 12.651/12

0
Código Florestal em pdf – Lei nº 12.651/12 O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O Código...