Direito Descomplicado

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a...

Transparência 14 de Fevereiro de 2019 às 17h55 Ministério Público Federal na 5ª Região realiza doação de veículo ...

TSE reverte eliminação de candidata em concurso do TRE-BA ...

Criminal e Combate à Corrupção 14 de Fevereiro de 2019 às 17h35 MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da...

Providências adotadas pelo TJAM levam ao arquivamento de processo no CNJ 14/02/2019 - 17h17 Para o ministro Humberto Martins, a questão foi adequandamente tratada pela...

Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Marília condenado por uso de documento falso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado...

Meio Ambiente 14 de Fevereiro de 2019 às 17h10 MPF recomenda ao governador Waldez Góes exonerar secretário de desenvolvimento rural ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso e mantém julgamento de Adriana Villela, filha de ex-ministro do TSE, no tribunal do...

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 14 de Fevereiro de 2019 na íntegra. TV Justiça Oficial

Ex-sócio não pode ser responsabilizado por dívida contraída após a saída da empresa. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. STJ