MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em...
Meio Ambiente
28 de Março de 2023 às 11h26MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em Búzios (RJ)...
Após recomendação do MPF, estado do Tocantins implanta programa de proteção a vítimas e...
Geral
28 de Março de 2023 às 10h17Após recomendação do MPF, estado do Tocantins implanta programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
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Áreas de arquitetura e engenharia dos TRTs participam de capacitação sobre “Eficiência Energética em...
A capacitação faz parte das ações do Programa de Eficiência Orçamentária da Justiça do Trabalho.
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Eficiência Orçamentária: CSJT realiza reuniões com gestores de obras e edificações dos TRTs
O plano é investir em infraestruturas sustentáveis, como parques de usinas fotovoltaicas e soluções de reuso da água, além de...
Ações de demarcação de terras indígenas Potiguara e Tabajara avançam na Paraíba
Indígenas
28 de Março de 2023 às 9h7Ações de demarcação de terras indígenas Potiguara e Tabajara avançam na Paraíba.box_nav_below_title{
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Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantesGoogle+
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Fonte TST
Judiciário não pode interferir na função do Legislativo de definir receitas e despesas da...
Geral
27 de Março de 2023 às 20h46Judiciário não pode interferir na função do Legislativo de definir receitas e despesas da Administração pública.box_nav_below_title{
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STF julga inconstitucionais leis que alteravam Estatuto da Polícia Civil do Paraná
Geral
27 de Março de 2023 às 20h55STF julga inconstitucionais leis que alteravam Estatuto da Polícia Civil do Paraná.box_nav_below_title{
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Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro...
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro...
📺 JJ2 – Estrangeiro aprovado em concurso universitário tem direito à nomeação
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada pelo STF vai valer para...