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MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na...
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Exposição no MPF/RJ destaca 25 anos de atuação na defesa dos direitos LGBTQIA+ —...
Abertura da mostra "Cores, Corpos e Direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" debate avanços e a necessidade de constante vigilância contra retrocessos institucionais
O Memorial...
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
30/6/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que...
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados...
MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do...
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30 de Junho de 2025 às 15h55MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do NordesteOrganização criminosa obteve mais...
STJ afasta legitimidade e extingue rescisória ajuizada por menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada...
Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes...
Cooperação Internacional
30 de Junho de 2025 às 16h17Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantesAtividade será realizada no...
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