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sexta-feira, 29 de março de 2024
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📺 JJ2 – Ministra Cármen Lúcia do STF homenageia as mulheres que atuam no...

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A ministra também lembrou o Dia Internacional das Juízas, no próximo domingo (10), e destacou a importância de se pensar sobre os caminhos já...

📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...

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As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...

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A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...

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O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...

Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no crime de descaminho impede insignificância

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​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.218), decidiu que não...

MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agrária...

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Direitos do Cidadão 8 de Março de 2024 às 18h55MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agráriaReunião contou com...

MPF abre seleção para estágio em Direito no RS — Procuradoria da República no...

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Geral 8 de Março de 2024 às 17h45MPF abre seleção para estágio em Direito no RSInscrições abertas de 7 a 22/03 no site da Procuradoria...

MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em...

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Direitos do Cidadão 8 de Março de 2024 às 14h16MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em Jacareacanga (PA)Projeto...