Direito Descomplicado

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Indígenas 11 de Novembro de 2025 às 14h38MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenasNovo prazo...

Geral 11 de Novembro de 2025 às 14h45MPF divulga resultado final de desfazimento de bens da unidade no AmazonasInstituições contempladas terão 15 dias para...

Indígenas 11 de Novembro de 2025 às 15h50MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)Justiça Federal determina indenizações, perda de...

Improbidade Administrativa 11 de Novembro de 2025 às 16h1MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)A Justiça Federal...

Direitos do Cidadão 11 de Novembro de 2025 às 16h20Novembro Azul: saúde do homem foi tema de palestras no MPF na ParaíbaMédicos e psicólogo falaram...

Meio Ambiente 11 de Novembro de 2025 às 16h50MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de CamboinhaDocumento reúne manifestações de...

Eleitoral 11 de Novembro de 2025 às 16h59A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)Corte...

Geral 11 de Novembro de 2025 às 18h25Sabatina de Paulo Gonet será realizada nesta quarta (12)Arguição pública está agendada para as 9h, na Comissão de...