Tag: JUSTIÇA

O arquivamento atende a uma manifestação do MPF. Fonte: STF

A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...

O julgamento foi em Plenário Virtual. Fonte: STF

A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a...

Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a...

A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros. Esse tipo de comunidade do...

O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...

O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...

A ministra Cármen Lúcia determinou que a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro dê dez dias de prazo para a apresentação da...

A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e...