Tag: jurisprudência
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, na última quinta-feira (7), o julgamento do recurso especial da Vale contra a decisão...
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não segue regras do contrato...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não...
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra...
Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de...
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis sem registro na...
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a...
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados...
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial,...
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura...
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (5) –,...