Tag: jurisprudência
Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built...
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do...
Mera origem estrangeira de insumo para anabolizantes não atrai competência da Justiça Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por...
Sem regra específica da Susep, é válido prazo para indenização em contrato de proteção...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista...
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira...
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais...
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central...
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o...
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime...
STJ reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a...
STJ afasta custeio de nova cirurgia após erro odontológico e reembolso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma...