Tag: jurisprudência
STJ suspende ressarcimento por cortes de geração de energia eólica e solar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões...
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a...
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da lide permanece responsável pelo...
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu o direito à execução...
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um...
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos...
STJ nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial...
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo de...
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando, apesar de não ter...
STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o...