Tag: BRASIL
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da...
STJ mantém prisão de acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de...
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus...
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos...
Julgamentos de maior destaque previstos para 2026
O ano judiciário de 2026 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem início nesta segunda-feira (2/2) com sessão de abertura dos trabalhos na Corte...
STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares...
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o...
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não...
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a...