Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos...
Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o...
PRR4 atende em regime de plantão — Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Geral
6 de Maio de 2024 às 17h33PRR4 atende em regime de plantãoMedida busca garantir segurança das pessoas e do patrimônio público...
MPF tem quatro finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça — Procuradoria-Geral da...
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6 de Maio de 2024 às 16h59MPF tem quatro finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaUm total de 340 projetos foram inscritos e...
STJ acolhe recurso do MPF e modifica entendimento sobre crimes impeditivos para concessão do...
Criminal
6 de Maio de 2024 às 15h5STJ acolhe recurso do MPF e modifica entendimento sobre crimes impeditivos para concessão do indultoCom a decisão, a...
Implantação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é discutida no MPF...
Direitos do Cidadão
6 de Maio de 2024 às 15h19Implantação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é discutida no MPFApesar de lei...
Divulgada a relação de candidatos com inscrições deferidas — Procuradoria da República em Sergipe
Geral
6 de Maio de 2024 às 14h35Processo Seletivo de Estagiários: Divulgada a relação de candidatos com inscrições deferidasA prova da seleção será no domingo,...
MPF participa de ação conjunta para informar imigrantes, refugiados e apátridas sobre dengue no...
Direitos do Cidadão
6 de Maio de 2024 às 13h50MPF participa de ação conjunta para informar imigrantes, refugiados e apátridas sobre dengue no RJO material...
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem...
Evento em Santarém (PA) vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra...
Criminal
6 de Maio de 2024 às 11h35Evento em Santarém (PA) vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentesInscrições para...
CNMP recomenda ações articuladas do Ministério Público para suporte às vítimas das chuvas do...
Geral
4 de Maio de 2024 às 16h30CNMP recomenda ações articuladas do Ministério Público para suporte às vítimas das chuvas do Rio Grande do SulDocumento...