Achados da FPI confirmam preservação de oficina lítica no Rio São Francisco — Procuradoria...
Patrimônio Cultural
6 de Maio de 2024 às 21h20Achados da FPI confirmam preservação de oficina lítica no Rio São FranciscoSítio arqueológico encontrado pelo Iphan na...
Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende licenças de loteamento em paisagem tombada...
Patrimônio Cultural
6 de Maio de 2024 às 14h30Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende licenças de loteamento em paisagem tombada de Ouro Preto...
MPF participa de inauguração de museu em memória das vítimas da ditadura em Barra...
Direitos do Cidadão
6 de Maio de 2024 às 19h55MPF participa de inauguração de museu em memória das vítimas da ditadura em Barra Mansa (RJ)No...
📺 JJ – Para processar por estelionato basta uma livre manifestação da vítima nas...
Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém decisão de envio de investigação contra o ex-governador da...
A denúncia contra Ricardo Vieira Coutinho é resultado da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa que desviava recursos públicos por meio...
📺 JJ – STF derruba censura imposta à humorista que satirizou políticos de PE...
Para invalidar a decisão, o ministro Gilmar Mendes se apoiou no entendimento prévio da Suprema Corte de que é inconstitucional artigos da Lei das...
MP Eleitoral pede que TRE/RJ casse chapa do Castro-Pampolha e outros réus por ilícitos...
Eleitoral
6 de Maio de 2024 às 19h15MP Eleitoral pede que TRE/RJ casse chapa do Castro-Pampolha e outros réus por ilícitos eleitorais em 2022Para PRE,...
📺 JJ – Acordos de não persecução penal são cabíveis na Justiça Militar
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF em Sessão Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Negado pedido de habeas corpus a condenado por falsificar certificados
O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF tem ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas...
O público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que queiram ajudar, pode deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo.
Fonte:...