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Com isso, a revisão da vida toda do INSS foi derrubada, já que o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator...
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O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, manteve a decisão do TJBA que...
📺 JJ – STF encaminha relatório de fiscalização para a Funpresp-Jud
O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha dos dirigentes.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal retira sigilo do inquérito das joias que indiciou...
O relator do caso das joias, ministro Alexandre de Moraes, também determinou que os advogados das partes tenham acesso integral ao processo.
Fonte: STF
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