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MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas...
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13 de Novembro de 2025 às 20h55COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na...
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz...
Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de...
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Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de...
MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)...
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12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...
Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$...
Fiscalização de Atos Administrativos
12 de Novembro de 2025 às 16h5Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360...
estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...
MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 16h10MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no AmazonasRecomendação pede criação de...