Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas até o pagamento...
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Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
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Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em...
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Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão...
trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia — Procuradoria-Geral da República
Indígenas
19 de Outubro de 2025 às 10h30COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em RondôniaIniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à...
MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos...
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18 de Outubro de 2025 às 10h10COP30: MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanosObjetivo é...
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Geral
17 de Outubro de 2025 às 9h16MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO)Procurador Regional dos Direitos do Cidadão...
MPF e MP/AL inauguram viveiro de mudas de manguezal em homenagem a servidor do...
Meio Ambiente
17 de Outubro de 2025 às 10h5MPF e MP/AL inauguram viveiro de mudas de manguezal em homenagem a servidor do IbamaCentro de Recuperação...
MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio...
Meio Ambiente
17 de Outubro de 2025 às 10h30COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco...
MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros...
Meio Ambiente
17 de Outubro de 2025 às 10h55MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)Circulação desordenada coloca...