Tag: modelo

Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma TrabalhistaINSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...

CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...

- Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família...

Declaração de verdade das informações prestadas Com intuito de proteger o patrono contra litigância de má-fé, falsidade e processo ético-disciplinar Eu, (nome completo, nacionalidade, estado...

Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...

Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL ______________ DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério...

Pedido de Informações à Administração Pública e o não fornecimento no prazo legal AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO XXXXXXXX - XXXXX. Ref. Protocolo n....