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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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Banco de Petições Inicias 2016 [modelos]

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Banco de Petições Inicias 2016 São 18.000 Petições editáveis até 2016 

[Modelo] Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

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Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

[Modelo] Declaração de Anuência – Curatela e Tutela

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Declaração de Anuência - Curatela e Tutela 1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela) Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP,...

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito

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Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

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Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

[Modelo] Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o...

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Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA. “COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER” = = = = =...

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

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Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...

[Modelo] Procuração “Ad Judicia”

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Procuração "Ad Judicia" Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito...

Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...