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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

Ação de Usucapião Extraordinário

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Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

Contrato de Honorários Advocatícios – Reforma Trabalhista

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Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma TrabalhistaINSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...

[Modelo] Contrato Particular de União Estável

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CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...

[Modelo] – Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento

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- Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família...

[Modelo] Declaração de verdade das informações prestadas

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Declaração de verdade das informações prestadas Com intuito de proteger o patrono contra litigância de má-fé, falsidade e processo ético-disciplinar Eu, (nome completo, nacionalidade, estado...

[Modelo] Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20%...

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Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...

[Modelo] Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais

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Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL ______________ DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério...