Tag: lei
STJ desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído...
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor quando não...
STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da...
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem...
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman,...
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a...
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou...
STJ completa 37 anos!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania.
Ao longo de sua trajetória, o tribunal tem...
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do...
STJ afasta INSS sobre previdência privada paga só a dirigentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo...
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir...