Tag: lei
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura...
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (5) –,...
STJ vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, por entender que seu...
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido...
Crime 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a...
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio...
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito...
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o...
Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve...
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de transferência para o Sistema...
Terceira Turma define taxa indevida como base para honorários em adjudicação
Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um...