Tag: lei
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa...
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do...
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado...
STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA) investigado por corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária em MT acusados de tortura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento...
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado...
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai...
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por...
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado...
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de suspensão de ação penal contra um homem preso preventivamente e...
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não é alienação nem gera perda da isenção...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda...