Tag: lei
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a...
STJ mantém processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo...
Fraude não autoriza cancelamento repentino de plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a extinção unilateral do contrato...
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de...
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a...
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um piloto...
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra,...
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual...
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a decisão que autorizou o recambiamento...