Tag: JUSTIÇA

Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades. Fonte: STF

A denúncia contra Ricardo Vieira Coutinho é resultado da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa que desviava recursos públicos por meio...

Para invalidar a decisão, o ministro Gilmar Mendes se apoiou no entendimento prévio da Suprema Corte de que é inconstitucional artigos da Lei das...

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF em Sessão Virtual. Fonte: STF

O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF. Fonte: STF

O público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que queiram ajudar, pode deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo. Fonte:...

As chuvas dos últimos dias têm agravado ainda mais a situação do estado. Um boletim atualizado pelo estado já soma 83 mortes confirmadas. Fonte: STF

​Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem...

O STF repudia qualquer forma de censura e violência no exercício da liberdade de imprensa. Fonte: STF